Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
Direito do Consumidor | Ronaldo Medeiros | Anotações de sala de aula | 1º/2012 | consumidor.pdf |
Direito do Consumidor (parcial) | Rose Souza | Anotações de sala de aula | 2º/2010 | DIREITO DO CONSUMIDOR.pdf |
Direito do Consumidor (parcial) | Alex Lobato | Anotações de sala de aula | 2º/2010 | Mackenzie - Direito Consumidor.pdf |
Direito Penal VII | Ronaldo Medeiros | Anotações de sala de aula | 1º/2012 | penal7.pdf |
Direito Processual do Trabalho II | Ronaldo Medeiros | Anotações de sala de aula | 1º/2012 | processodotrabalho2.pdf |
Direito Tributário III - Processo Tributário | Ronaldo Medeiros | Anotações de sala de aula | 1º/2012 | tributario3.pdf |
Ética Profissional Aplicada ao Direito | Ronaldo Medeiros | Anotações de sala de aula | 1º/2012 | etica.pdf |
Medicina Forense | Ronaldo Medeiros | Anotações de sala de aula | 1º/2012 | medicinaforense.pdf |
domingo, 12 de setembro de 2010
9º Semestre
domingo, 21 de março de 2010
8º semestre
Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
Direito Administrativo III | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 1º/2010 | administrativo3.pdf |
Direito Civil VIII | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 1º/2010 | civil8.pdf |
Direito Penal VI | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 1º/2010 | penal6.pdf |
Direito Processual Civil V | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 1º/2010 | processocivil5.pdf |
Direito Processual do Trabalho I | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 1º/2010 | processotrabalho1.pdf |
Direito Processual Penal V | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 1º/2010 | procpenal5.pdf |
Direito Tributário II | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 1º/2010 | tributario2.pdf |
Legislação utilizada no semestre
Lei | Descrição | |
Constituição Federal | Constituição Federal | |
Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal | |
Decreto-Lei 3.689/41 | Código de Processo Penal | |
Decreto-Lei 5.452/43 | CLT - Consolidação das Leis do Trabalho | |
Lei 5.172/66 | Código Tributário Nacional | |
Lei 5.869/73 | Código de Processo Civil | |
Lei 8.112/90 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais | |
Lei 8.666/93 | Lei de Licitações | |
Lei 9.099/95 | Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais | |
Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 | |
Lei 10.792/03 | Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal |
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