sábado, 15 de agosto de 2009

Bem Vindo ao Blog Direito Mackenzie

Seja bem vindo ao blog do Direito Mackenzie. Sou aluno da Faculdade de Direito do Mackenzie e criei este blog com o intuito de disponibilizar minhas anotações pessoais de sala de aula das matérias do curso. Digitei minhas anotações e estou colocando à disposição de todos, e agradecerei a quem puder fazer o mesmo, enviando seu próprio material digitado para enriquecer o site.

Lembro a todos que a leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.

Quero deixar bem claro que este site NÃO POSSUI qualquer tipo de prova ou gabarito. O material contido aqui trata-se, como já dito, das anotações pessoais dos alunos durante as aulas. Se vocês está atrás de provas anteriores, gabaritos ou qualquer outro tipo de cola, sinto informar, mas você veio ao site errado.

Os arquivos disponíveis encontram-se na seção "Material", no lado direito do blog. A idéia é atualizar constantemente o site, de forma a disponibilizar sempre o que tivermos de mais recente.

Peço a quem puder colaborar com o site que envie seus arquivos, críticas e sugestões para ronaldom@uol.com.br. Agradeço aos colegas que vêm disponibilizando seu material digitado e aos que encaminham oportunidades de estágio e de eventos.

Este site não possui qualquer vínculo com a Faculdade de Direito do Mackenzie. Quem quiser acessar o site da Faculdade de Direito do Mackenzie pode fazê-lo acessando o endereço http://www.mackenzie.br/direito.html.

Abraços a todos

Links Úteis

segunda-feira, 6 de julho de 2009

7º semestre

DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivo
Direito Administrativo II  Ronaldo  Anotações de sala de aula  2º/2009  administrativo2.pdf  
Direito Civil VII  Ronaldo  Anotações de sala de aula  2º/2009  civil7.pdf  
Direito do Trabalho II  Ronaldo  Anotações de sala de aula  2º/2009  trabalho2.pdf  
Direito Penal V  Ronaldo  Anotações de sala de aula  2º/2009  penal5.pdf  
Direito Previdenciário  Ronaldo  Anotações de sala de aula  2º/2009  previdenciario.pdf  
Direito Processual Civil IV  Ronaldo  Anotações de sala de aula  2º/2009  processocivil4.pdf  
Direito Processual Penal IV  Ronaldo  Anotações de sala de aula  2º/2009  procpenal4.pdf  
Direito Tributário I  Ronaldo  Anotações de sala de aula  2º/2009  tributario1.pdf  


Legislação utilizada no semestre


LeiDescrição
Constituição FederalConstituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40Código Penal
Decreto-Lei 3.689/41Código de Processo Penal
Decreto-Lei 5.452/43CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 5.172/66Código Tributário Nacional
Lei 5.869/73Código de Processo Civil
Lei 6.515/77Lei do Divórcio
Lei 7.783/89Dispõe sobre o direito de greve
Lei 8.112/90Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Lei 8.212/91Dispões sobre a organização da Seguridade Social e seu Plano de Custeio
Lei 8.213/91Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social
Lei 8.666/93Lei de Licitações
Lei 9.099/95Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Decreto 3.555/00Regulamenta a licitação na modalidade de Pregão
Lei 10.406/02Código Civil de 2002
Lei 10.520/02Lei do Pregão
Lei 10.792/03Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal
Decreto 5.450/05Regulamenta o Pregão na modalidade eletrônica
Lei 12.010/09Altera o Código Civil e o ECA, dispondo sobre a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes
Lei 12.015/09Altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, dispondo sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual
Convenção 87 da OITConvenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical
Convenção 98 da OITConvenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva

sábado, 31 de janeiro de 2009

Humor Juridico 5

1-10 | 11-20 | 21-30 | 31-40 | 41-50

41)
Contente com seus vultosos honorários o advogado vai à concessionária e compra o melhor e mais caro Mercedes conversível.
Dirigindo despreocupadamente pelas ruas de São Paulo tem a lateral de seu veículo colidida por um caminhão que, após a o acidente, abandona o local.
Avista uma viatura da polícia e informa irritado o ocorrido, seguindo-se o seguinte diálogo:
- Policial, prenda aquele motorista!
- Calma senhor, vamos conversar. Disse pacientemente o policial.
- Conversar coisa nenhuma, faça o seu serviço, conheço os meus direitos e se não agir vai sofrer as conseqüências!
O policial olha abismadamente para o advogado e pergunta-lhe:
- O senhor viu o que aconteceu?
- É claro que sim... Qualquer um pode notar. Parece que só você não enxerga o prejuízo material...
- Mas não é do prejuízo material de que estou falando. Diz o policial fitando o advogado.
- Então porque está ai falando e não faz nada? Fica aí parado e não prende o infrator. Que prejuízo pode ser maior do que um carro novo e caro completamente destruido?
- O senhor não notou que, em virtude do acidente, seu braço esquerdo foi arrancado?
- Puta que pariu!!! bradou o advogado que emendou rapidamente: perdi meu Rolex.
(Piada enviada por José Henrique)
42)
Dois advogados estão na fila do banco, quando um bando de assaltantes invade a agência. Disfarçadamente, um dos advogados põe a mão no bolso da calça e passa uma nota de 50 reais pro outro, e explica: "É aquela grana que eu estava te devendo da semana passada."
43)
Dois homens estão perdidos num balão, de repente um tem uma idéia.
- Só tem uma solução, diz, baixamos um pouco e tentamos encontrar alguém que nos informe onde estamos.
Baixaram um pouco o balão, e logo apareceu um cidadão, ao qual indagaram:
- Amigo, você sabe onde estamos?
Ao que ele responde:
- Vocês estão em um balão, a 15 metros de altura
Um dos homens do balão diz para o outro:
- Esse cara deve ser um advogado.
O outro responde:
- Como pode saber isso?
Ao que o primeiro responde:
- A informação que ele nos deu é 100% correta, mas é totalmente inútil.
44)
Um garotão 25 anos, boa pinta, passou no concurso para Juiz Federal e foi mandado pra uma cidadezinha lá no sertão do Ceará.
Ao chegar na cidade, foi logo avisado:
-Doutor, aqui tem um problema. Não tem mulher na cidade. Quando o senhor quiser afogar o ganso, tem que ir lá pra beira do rio.

O jovem juiz, mantendo a pose, disse que não havia necessidade. Mas passando três meses o tesão foi aumentando e o juiz não aguentou. Botou a sua melhor roupa e foi pra beira do rio. Chegando lá, deparou-se com uma fila de homens e uma jumentinha. Ante a presença do juiz, o povo abriu caminho:
-Olha o doutor aí ! Pode passar, doutor.

Diante de tanta gentileza e tamanho tesão, o juiz não aguentou...Abaixou as calças e ..crau... na pobre jumentinha.
Foi quando escutou um "oooohhhh"..... vindo da fila e um homem exclamou:
-Doutor, a jumenta é só pra atravessar o rio. O puteiro é do outro lado!!
45)
Uma mulher madura está fazendo um curso de preparação para o seu quarto casamento e, a certa altura do campeonato, pergunta ao padre:
- Seu Padre, como é que vou dizer ao meu futuro marido que sou virgem?
- Desculpe, minha senhora - diz o padre indignado. - Mas eu tinha entendido que esse seria o seu quarto casamento.
- É verdade, seu padre! É que o meu primeiro marido era político, a única coisa que ele gostava era de falar; o segundo era empreiteiro, deixava tudo para amanhã; e o terceiro era ginecologista, mandava eu abrir as pernas, mas só ficava olhando.
- Puxa, a senhora não teve sorte!
- Sim, mas dessa vez, seu padre, vou me casar com um advogado! Tenho certeza de que ele vai me foder!
46)
O cliente liga para o escritório de seu advogado e diz:
- Eu gostaria de falar com o Dr. Roberto.
A secretária, pesarosa, informa:
- Sinto muito, não será possível, o Dr. Roberto morreu!
O cliente desliga e 10 minutos depois, em nova ligação, faz a mesma pergunta:
- Eu gostaria de falar com o Dr. Roberto.
A secretária informa novamente
- Sinto muito, não será possível, o Dr. Roberto morreu!
Pouco depois, novamente, o mesmo cliente liga e fala:
- Eu gostaria de falar com o Dr. Roberto.
A secretária, irritada, diz:
- Meu amigo, o senhor já ligou três vezes e eu já lhe disse, seu advogado, o Dr. Roberto morreu, por que esta insistência?
- Ah - exclama o cliente – é que me faz tão bem ouvir isto!
47)
Um advogado e um médico estavam em uma festa. De repente, um dos convidados aproxima-se do médico e pede um conselho para ajudá-lo a cuidar de sua úlcera. O médico dá alguns conselhos e se afasta. Ao encontrar o advogado, pergunta:
- "Como você lida com pessoas que lhe pedem conselhos profissionais em uma festa?"
- "Eu mando, no dia seguinte, a conta pelo conselho" - diz o advogado.
No dia seguinte, ao chegar no escritório o médico manda a secretária enviar ao "cliente" da noite anterior uma conta de R$ 100,00 pelo conselho dado na festa. A felicidade do médico, no entanto, acaba na tarde do mesmo dia, ao receber a conta de R$ 500,00 do advogado...
48)
Um famosos advogado é acusado de matar a mulher e resolve fazer sua própria defesa. O juiz diz:
- Conte-me a sua versão dos fatos.
- Pois, foi assim: Estava eu na cozinha com a faca de cortar presunto. Nesse momento entrou a minha mulher, tropeça, cai sobre a faca e esta espeta-a no peito.
- Sim. . . - Diz o juiz - Continue. . .
- Pois foi assim. . . Sete vezes!
49)
Um advogado dirigia distraído quando, num sinal PARE, na via de trânsito, passa sem parar, mesmo em frente a uma viatura do BOPE. Ao ser mandado parar, toma uma atitude de espertalhão.
Policial - Boa tarde! Habilitação e o documento do veículo, por favor, cidadão!
Advogado - Mas porquê, policial?
Policial - Não parou no sinal de PARE ali atrás.
Advogado - Eu diminuí, e como não vinha ninguém...
Policial - Exato! Habilitação e o documento do veículo.
Advogado - Você sabe qual é a diferença jurídica entre diminuir e parar?
Policial - A diferença é que a lei diz que num sinal de PARE, deve parar completamente. Documento e habilitação.
Advogado - Ouça policial, eu sou Advogado e sei de suas limitações na interpretação de texto da lei, proponho-lhe o seguinte, se você conseguir me explicar a diferença legal entre diminuir e parar eu lhe dou os documentos e você pode me multar. Senão, vou embora sem multa.
Policial - Muito bem aceito! Pode fazer o favor de sair do veículo, Sr. Advogado!
O Advogado desce e é então que os integrantes do BOPE baixam o cacete, é porrada pra tudo quanto é lado, tapa, botinada, cassetete, cotovelada, cabo de vassoura, saco plástico e etc. O Advogado grita por socorro, e pede para pararem pelo amor de DEUS. E o Policial pergunta:
- Quer que a gente PARE ou só DIMINUA?
50)
Um cliente suado, com as roupas sujas de sangue, entra no escritório do advogado, esbaforido:
- "Doutor, doutor. Só o senhor pode me salvar agora. Acabei de matar minha mulher".
O advogado, tranqüilo, responde:
- "Espera um pouco. Não é assim. ESTÃO DIZENDO que você matou sua mulher..."

6º Semestre

A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.

DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivo
Direito Administrativo IRonaldoAnotações de sala de aula1º/2009administrativo1.pdf
Direito Processual Penal IIIRonaldoAnotações de sala de aula1º/2009procpenal3.pdf
Falência e Recuperação de EmpresasRonaldoAnotações de sala de aula1º/2009falencia.pdf
Direito Penal IVRonaldoAnotações de sala de aula1º/2009penal4.pdf
Direito Civil VIRonaldoAnotações de sala de aula1º/2009civil6.pdf
RoseAnotações de sala de aula1º/2009civil6_rose.pdf
Direito do Trabalho IRonaldoAnotações de sala de aula1º/2009trabalho1.pdf
Direito Processual Civil IIIRonaldoAnotações de sala de aula1º/2009proccivil3.pdf


Legislação utilizada no semestre


LeiDescrição
Constituição FederalConstituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40Código Penal
Decreto-Lei 3.689/41Código de Processo Penal
Decreto-Lei 5.452/43CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 4.717/65Regula a Ação Popular
Lei 5.869/73Código de Processo Civil
Lei 8.112/90Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Lei 9.099/95Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.784/99Regula o processo administrativo na Administração Pública Federal
Lei 10.406/02Código Civil de 2002
Lei 10.792/03Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal
Lei 11.101/05Lei de Recuperação e Falência
Lei 11.900/09Possibilita interrogatório por videoconferência