quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio para os alunos de Direito
Desde o dia 15/01/2012 o blog deixou de ser atualizado, conforme explicado na página principal. Desde então, a única forma de divulgar uma vaga de estágio no blog será publicando um comentário neste página, sendo que a vaga ficará divulgada até que o próprio anunciante dela a retire.
sábado, 19 de janeiro de 2008
sábado, 12 de janeiro de 2008
Legislação
Caso não encontre a legislação que procura, utiliza a busca no final desta página para pesquisar diretamente na base de legislação da Câmara dos Deputados.
Utilize a busca abaixo para pesquisar diretamente na base de legislação da Câmara dos Deputados.
Constituição Federal
Lei | Descrição | |
Constituição Federal | Constituição Federal |
Códigos
Lei | Descrição |
Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 |
Lei 8.078/90 | Código de Defesa do Consumidor |
Lei 5.869/73 | Código de Processo Civil |
Decreto-Lei 3.689/41 | Código de Processo Penal |
Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal |
Lei 5.172/66 | Código Tributário Nacional |
Decreto-Lei 5.452/43 | CLT - Consolidação das Leis do Trabalho |
Leis
Lei | Descrição |
Lei 4.595/64 | Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias e cria o Conselho Monetário Nacional |
Lei 4.717/65 | Regula a Ação Popular |
Lei 5.474/68 | Dispõe sobre as duplicatas |
Lei 6.385/76 | Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários |
Lei 6.404/76 | Lei das Sociedades Anônimas |
Lei 6.515/77 | Lei do Divórcio |
Lei 6.815/80 | Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração |
Lei 7.210/84 | Lei de Execução Penal |
Lei 7.347/85 | Lei de Ação Civil Pública |
Lei 7.783/89 | Dispõe sobre o direito de greve |
Lei 7.960/89 | Dispõe sobre a Prisão Temporária |
Lei 8.009/90 | Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família |
Lei 8.069/90 | Estatuto da Criança e do Adolescente |
Lei 8.112/90 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais |
Lei 8.212/91 | Dispões sobre a organização da Seguridade Social e seu Plano de Custeio |
Lei 8.213/91 | Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social |
Lei 8.245/91 | Lei do inquilinato |
Lei 8.625/93 | Lei Orgância do Ministério Público |
Lei 8.666/93 | Lei de Licitações |
Lei 8.884/94 | Lei que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica |
Lei 8.934/94 | Lei de Registro de Empresas |
Lei 9.051/95 | Dispõe sobre a emissão de certidões para resguardar direitos |
Lei 9.099/95 | Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais |
Lei 9.279/96 | Lei de Propriedade Industrial |
Lei 9.296/96 | Lei de interceptação telefônica |
Lei 9.307/96 | Dispõe sobre a arbitragem |
Lei 9.507/97 | Disciplina o rito processual do Habeas Data |
Lei 9.784/99 | Regula o processo administrativo na Administração Pública Federal |
Lei 10.520/02 | Lei do Pregão |
Lei 10.741/03 | Estatuto do Idoso |
Lei 10.792/03 | Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal |
Lei 11.101/05 | Lei de Recuperação e Falência |
Lei 11.900/09 | Possibilita interrogatório por videoconferência |
Lei 12.010/09 | Altera o Código Civil e o ECA, dispondo sobre a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes |
Lei 12.015/09 | Altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, dispondo sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual |
Decretos-Lei
Lei | Descrição |
Decreto-Lei 486/69 | Dispõe sobre escrituração e livros mercantis |
Decreto-Lei 4.657/42 | Lei de Introdução ao Código Civil |
Decretos
Lei | Descrição |
Decreto 21.981/32 | Regula a profissão de Leiloeiro |
Decreto 1.800/96 | Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins |
Decreto 3.555/00 | Regulamenta a licitação na modalidade de Pregão |
Decreto 5.450/05 | Regulamenta o Pregão na modalidade eletrônica |
Tratados Internacionais
Tratado | Descrição |
Convenção 87 da OIT | Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical |
Convenção 98 da OIT | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva |
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar |
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados |
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas | Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas |
Convenção de Viena sobre Relações Consulares | Convenção de Viena sobre Relações Consulares |
Protocolo de Quioto | Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima |
Tratado de Assunção | Estabelece a constituição do Mercosul |
Protocolo de Ouro Preto | Estabelece a estrutura institucional do Mercosul |
Protocolo de Brasília | Solução de controvérsias do Mercosul (substituído pelo Protocolo de Olivos) |
Protocolo de Olivos | Solução de controvérsias do Mercosul (substitui o Protocolo de Brasília) |
Utilize a busca abaixo para pesquisar diretamente na base de legislação da Câmara dos Deputados.
terça-feira, 8 de janeiro de 2008
4º Semestre
A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.
Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
Direito Civil IV | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2008 | civil4.pdf |
Direito Constitucional II | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2008 | constitucional2.pdf |
Direito Internacional Privado | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2008 | diprivado.pdf |
Direito Penal II | Ronaldo | Matéria de sala de aula (versão Ronaldo) | 1º/2008 | penal2.pdf |
Direito Penal II | Ronaldo | Explicação sobre cálculo de pena | 1º/2008 | CalculoPena.pdf |
Direito Penal II | Rose | Matéria de sala de aula | 1º/2008 | penal_rose.pdf |
Direito Processual Civil I | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2008 | processocivil1.pdf |
Legislação utilizada no semestre
Lei | Descrição | |
Constituição Federal | Constituição Federal | |
Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal | |
Decreto-Lei 3.689/41 | Código de Processo Penal | |
Lei 5.869/73 | Código de Processo Civil | |
Lei 6.404/76 | Lei das Sociedades Anônimas | |
Lei 7.210/84 | Lei de Execução Penal | |
Lei 8.009/90 | Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família | |
Lei 8.245/91 | Lei do inquilinato | |
Lei 9.307/96 | Dispõe sobre a arbitragem | |
Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 | |
Lei 10.792/03 | Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal |
3º Semestre
A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.
Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
Direito Civil III | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Civil_III_022007.pdf |
Direito Constitucional I | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Constitucional_I_022007.pdf |
Direito Internacional Publico | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | DIP_022007.pdf |
Direito Penal I | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Penal_I_022007.pdf |
Direito de Empresa | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Empresa_022007.pdf |
Teoria Geral da Jurisdicao | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | TGJ_I_022007.pdf |
Legislação utilizada no semestre
Lei | Descrição | |
Constituição Federal | Constituição Federal | |
Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal | |
Lei 5.869/73 | Código de Processo Civil | |
Lei 8.884/94 | Lei que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica | |
Lei 8.078/90 | Código de Defesa do Consumidor | |
Lei 9.279/96 | Lei de Propriedade Industrial | |
Lei 9.307/96 | Dispõe sobre a arbitragem | |
Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 | |
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar | |
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados | |
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas | Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas | |
Convenção de Viena sobre Relações Consulares | Convenção de Viena sobre Relações Consulares | |
Protocolo de Quioto | Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima | |
Tratado de Assunção | Estabelece a constituição do Mercosul | |
Protocolo de Ouro Preto | Estabelece a estrutura institucional do Mercosul | |
Protocolo de Brasília | Solução de controvérsias do Mercosul (substituído pelo Protocolo de Olivos) | |
Protocolo de Olivos | Solução de controvérsias do Mercosul (substitui o Protocolo de Brasília) |
2º Semestre
A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.
Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
Constitucional | Raissa Pinatti | Matéria de sala de aula | 2º/2008 | constitucional_p1.doc |
Constitucional | Raissa Pinatti | Matéria de sala de aula | 2º/2008 | controle_de_const._p2.doc |
Criminologia | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Criminologia_012007.pdf |
Direito Civil II | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Civil_II_012007.pdf |
Direito Civil II | Rose Ribeiro | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Civil_II_012007_Rose.doc |
Ética e Cidadania | Raissa Pinatti | Matéria de sala de aula | 2º/2008 | etica_p2.doc |
Filosofia Juridica | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Filosofia_012007.pdf |
Hermeneutica Juridica | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Hermeneutica_012007.pdf |
Metodologia do Trabalho Cientifico-Jurídico | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Metodologia_012007.pdf |
Metodologia do Trabalho Cientifico-Juridico | Raissa Pinatti | Explicação de Normas ABNT | 2º/2008 | normas_abnt.doc |
Sociologia Jurídica | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Sociologia_012007.pdf |
Teoria Geral do Estado | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | TGE_012007.pdf |
Legislação utilizada no semestre
Lei | Descrição | |
Constituição Federal | Constituição Federal | |
Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal | |
Lei 8.009/90 | Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família | |
Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 |
1º Semestre
A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.
Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
Direito Civil I | Amanda Sei | Matéria de sala de aula | 2º/2006 | Civil_I_022006.doc |
Introdução ao Estudo do Direito | Carol Dias | Matéria de sala de aula | 2º/2010 | Resumo IED.pdf |
Carol Dias | Matéria de sala de aula | 2º/2010 | Conceitos de Miguel Reale.pdf |
Legislação utilizada no semestre
Lei | Descrição | |
Constituição Federal | Constituição Federal | |
Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 |
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