| Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
| Direito Administrativo II | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 2º/2009 | administrativo2.pdf |
| Direito Civil VII | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 2º/2009 | civil7.pdf |
| Direito do Trabalho II | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 2º/2009 | trabalho2.pdf |
| Direito Penal V | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 2º/2009 | penal5.pdf |
| Direito Previdenciário | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 2º/2009 | previdenciario.pdf |
| Direito Processual Civil IV | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 2º/2009 | processocivil4.pdf |
| Direito Processual Penal IV | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 2º/2009 | procpenal4.pdf |
| Direito Tributário I | Ronaldo | Anotações de sala de aula | 2º/2009 | tributario1.pdf |
Legislação utilizada no semestre
| Lei | Descrição | |
| Constituição Federal | Constituição Federal | |
| Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal | |
| Decreto-Lei 3.689/41 | Código de Processo Penal | |
| Decreto-Lei 5.452/43 | CLT - Consolidação das Leis do Trabalho | |
| Lei 5.172/66 | Código Tributário Nacional | |
| Lei 5.869/73 | Código de Processo Civil | |
| Lei 6.515/77 | Lei do Divórcio | |
| Lei 7.783/89 | Dispõe sobre o direito de greve | |
| Lei 8.112/90 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais | |
| Lei 8.212/91 | Dispões sobre a organização da Seguridade Social e seu Plano de Custeio | |
| Lei 8.213/91 | Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social | |
| Lei 8.666/93 | Lei de Licitações | |
| Lei 9.099/95 | Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais | |
| Decreto 3.555/00 | Regulamenta a licitação na modalidade de Pregão | |
| Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 | |
| Lei 10.520/02 | Lei do Pregão | |
| Lei 10.792/03 | Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal | |
| Decreto 5.450/05 | Regulamenta o Pregão na modalidade eletrônica | |
| Lei 12.010/09 | Altera o Código Civil e o ECA, dispondo sobre a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes | |
| Lei 12.015/09 | Altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, dispondo sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual | |
| Convenção 87 da OIT | Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical | |
| Convenção 98 da OIT | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva |
