domingo, 21 de março de 2010

8º semestre

DisciplinaAutorMaterialSemestreArquivo
Direito Administrativo III  Ronaldo  Anotações de sala de aula  1º/2010  administrativo3.pdf  
Direito Civil VIII  Ronaldo  Anotações de sala de aula  1º/2010  civil8.pdf  
Direito Penal VI  Ronaldo  Anotações de sala de aula  1º/2010  penal6.pdf  
Direito Processual Civil V  Ronaldo  Anotações de sala de aula  1º/2010  processocivil5.pdf  
Direito Processual do Trabalho I  Ronaldo  Anotações de sala de aula  1º/2010  processotrabalho1.pdf  
Direito Processual Penal V  Ronaldo  Anotações de sala de aula  1º/2010  procpenal5.pdf  
Direito Tributário II  Ronaldo  Anotações de sala de aula  1º/2010  tributario2.pdf  


Legislação utilizada no semestre


LeiDescrição
Constituição FederalConstituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40Código Penal
Decreto-Lei 3.689/41Código de Processo Penal
Decreto-Lei 5.452/43CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 5.172/66Código Tributário Nacional
Lei 5.869/73Código de Processo Civil
Lei 8.112/90Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Lei 8.666/93Lei de Licitações
Lei 9.099/95Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 10.406/02Código Civil de 2002
Lei 10.792/03Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal