quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio para os alunos de Direito
Desde o dia 15/01/2012 o blog deixou de ser atualizado, conforme explicado na página principal. Desde então, a única forma de divulgar uma vaga de estágio no blog será publicando um comentário neste página, sendo que a vaga ficará divulgada até que o próprio anunciante dela a retire.
sábado, 19 de janeiro de 2008
sábado, 12 de janeiro de 2008
Legislação
Caso não encontre a legislação que procura, utiliza a busca no final desta página para pesquisar diretamente na base de legislação da Câmara dos Deputados.
Utilize a busca abaixo para pesquisar diretamente na base de legislação da Câmara dos Deputados.
Constituição Federal
| Lei | Descrição | |
| Constituição Federal | Constituição Federal |
Códigos
| Lei | Descrição |
| Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 |
| Lei 8.078/90 | Código de Defesa do Consumidor |
| Lei 5.869/73 | Código de Processo Civil |
| Decreto-Lei 3.689/41 | Código de Processo Penal |
| Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal |
| Lei 5.172/66 | Código Tributário Nacional |
| Decreto-Lei 5.452/43 | CLT - Consolidação das Leis do Trabalho |
Leis
| Lei | Descrição |
| Lei 4.595/64 | Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias e cria o Conselho Monetário Nacional |
| Lei 4.717/65 | Regula a Ação Popular |
| Lei 5.474/68 | Dispõe sobre as duplicatas |
| Lei 6.385/76 | Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários |
| Lei 6.404/76 | Lei das Sociedades Anônimas |
| Lei 6.515/77 | Lei do Divórcio |
| Lei 6.815/80 | Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração |
| Lei 7.210/84 | Lei de Execução Penal |
| Lei 7.347/85 | Lei de Ação Civil Pública |
| Lei 7.783/89 | Dispõe sobre o direito de greve |
| Lei 7.960/89 | Dispõe sobre a Prisão Temporária |
| Lei 8.009/90 | Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família |
| Lei 8.069/90 | Estatuto da Criança e do Adolescente |
| Lei 8.112/90 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais |
| Lei 8.212/91 | Dispões sobre a organização da Seguridade Social e seu Plano de Custeio |
| Lei 8.213/91 | Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social |
| Lei 8.245/91 | Lei do inquilinato |
| Lei 8.625/93 | Lei Orgância do Ministério Público |
| Lei 8.666/93 | Lei de Licitações |
| Lei 8.884/94 | Lei que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica |
| Lei 8.934/94 | Lei de Registro de Empresas |
| Lei 9.051/95 | Dispõe sobre a emissão de certidões para resguardar direitos |
| Lei 9.099/95 | Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais |
| Lei 9.279/96 | Lei de Propriedade Industrial |
| Lei 9.296/96 | Lei de interceptação telefônica |
| Lei 9.307/96 | Dispõe sobre a arbitragem |
| Lei 9.507/97 | Disciplina o rito processual do Habeas Data |
| Lei 9.784/99 | Regula o processo administrativo na Administração Pública Federal |
| Lei 10.520/02 | Lei do Pregão |
| Lei 10.741/03 | Estatuto do Idoso |
| Lei 10.792/03 | Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal |
| Lei 11.101/05 | Lei de Recuperação e Falência |
| Lei 11.900/09 | Possibilita interrogatório por videoconferência |
| Lei 12.010/09 | Altera o Código Civil e o ECA, dispondo sobre a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes |
| Lei 12.015/09 | Altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, dispondo sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual |
Decretos-Lei
| Lei | Descrição |
| Decreto-Lei 486/69 | Dispõe sobre escrituração e livros mercantis |
| Decreto-Lei 4.657/42 | Lei de Introdução ao Código Civil |
Decretos
| Lei | Descrição |
| Decreto 21.981/32 | Regula a profissão de Leiloeiro |
| Decreto 1.800/96 | Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins |
| Decreto 3.555/00 | Regulamenta a licitação na modalidade de Pregão |
| Decreto 5.450/05 | Regulamenta o Pregão na modalidade eletrônica |
Tratados Internacionais
| Tratado | Descrição |
| Convenção 87 da OIT | Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical |
| Convenção 98 da OIT | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva |
| Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar |
| Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados |
| Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas | Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas |
| Convenção de Viena sobre Relações Consulares | Convenção de Viena sobre Relações Consulares |
| Protocolo de Quioto | Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima |
| Tratado de Assunção | Estabelece a constituição do Mercosul |
| Protocolo de Ouro Preto | Estabelece a estrutura institucional do Mercosul |
| Protocolo de Brasília | Solução de controvérsias do Mercosul (substituído pelo Protocolo de Olivos) |
| Protocolo de Olivos | Solução de controvérsias do Mercosul (substitui o Protocolo de Brasília) |
Utilize a busca abaixo para pesquisar diretamente na base de legislação da Câmara dos Deputados.
terça-feira, 8 de janeiro de 2008
4º Semestre
A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.
| Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
| Direito Civil IV | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2008 | civil4.pdf |
| Direito Constitucional II | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2008 | constitucional2.pdf |
| Direito Internacional Privado | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2008 | diprivado.pdf |
| Direito Penal II | Ronaldo | Matéria de sala de aula (versão Ronaldo) | 1º/2008 | penal2.pdf |
| Direito Penal II | Ronaldo | Explicação sobre cálculo de pena | 1º/2008 | CalculoPena.pdf |
| Direito Penal II | Rose | Matéria de sala de aula | 1º/2008 | penal_rose.pdf |
| Direito Processual Civil I | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2008 | processocivil1.pdf |
Legislação utilizada no semestre
| Lei | Descrição | |
| Constituição Federal | Constituição Federal | |
| Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal | |
| Decreto-Lei 3.689/41 | Código de Processo Penal | |
| Lei 5.869/73 | Código de Processo Civil | |
| Lei 6.404/76 | Lei das Sociedades Anônimas | |
| Lei 7.210/84 | Lei de Execução Penal | |
| Lei 8.009/90 | Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família | |
| Lei 8.245/91 | Lei do inquilinato | |
| Lei 9.307/96 | Dispõe sobre a arbitragem | |
| Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 | |
| Lei 10.792/03 | Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal |
3º Semestre
A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.
| Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
| Direito Civil III | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Civil_III_022007.pdf |
| Direito Constitucional I | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Constitucional_I_022007.pdf |
| Direito Internacional Publico | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | DIP_022007.pdf |
| Direito Penal I | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Penal_I_022007.pdf |
| Direito de Empresa | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Empresa_022007.pdf |
| Teoria Geral da Jurisdicao | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | TGJ_I_022007.pdf |
Legislação utilizada no semestre
| Lei | Descrição | |
| Constituição Federal | Constituição Federal | |
| Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal | |
| Lei 5.869/73 | Código de Processo Civil | |
| Lei 8.884/94 | Lei que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica | |
| Lei 8.078/90 | Código de Defesa do Consumidor | |
| Lei 9.279/96 | Lei de Propriedade Industrial | |
| Lei 9.307/96 | Dispõe sobre a arbitragem | |
| Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 | |
| Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar | |
| Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados | |
| Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas | Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas | |
| Convenção de Viena sobre Relações Consulares | Convenção de Viena sobre Relações Consulares | |
| Protocolo de Quioto | Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima | |
| Tratado de Assunção | Estabelece a constituição do Mercosul | |
| Protocolo de Ouro Preto | Estabelece a estrutura institucional do Mercosul | |
| Protocolo de Brasília | Solução de controvérsias do Mercosul (substituído pelo Protocolo de Olivos) | |
| Protocolo de Olivos | Solução de controvérsias do Mercosul (substitui o Protocolo de Brasília) |
2º Semestre
A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.
| Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
| Constitucional | Raissa Pinatti | Matéria de sala de aula | 2º/2008 | constitucional_p1.doc |
| Constitucional | Raissa Pinatti | Matéria de sala de aula | 2º/2008 | controle_de_const._p2.doc |
| Criminologia | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Criminologia_012007.pdf |
| Direito Civil II | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Civil_II_012007.pdf |
| Direito Civil II | Rose Ribeiro | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Civil_II_012007_Rose.doc |
| Ética e Cidadania | Raissa Pinatti | Matéria de sala de aula | 2º/2008 | etica_p2.doc |
| Filosofia Juridica | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Filosofia_012007.pdf |
| Hermeneutica Juridica | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Hermeneutica_012007.pdf |
| Metodologia do Trabalho Cientifico-Jurídico | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Metodologia_012007.pdf |
| Metodologia do Trabalho Cientifico-Juridico | Raissa Pinatti | Explicação de Normas ABNT | 2º/2008 | normas_abnt.doc |
| Sociologia Jurídica | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | Sociologia_012007.pdf |
| Teoria Geral do Estado | Ronaldo | Matéria de sala de aula | 1º/2007 | TGE_012007.pdf |
Legislação utilizada no semestre
| Lei | Descrição | |
| Constituição Federal | Constituição Federal | |
| Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal | |
| Lei 8.009/90 | Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família | |
| Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 |
1º Semestre
A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.
| Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
| Direito Civil I | Amanda Sei | Matéria de sala de aula | 2º/2006 | Civil_I_022006.doc |
| Introdução ao Estudo do Direito | Carol Dias | Matéria de sala de aula | 2º/2010 | Resumo IED.pdf |
| Carol Dias | Matéria de sala de aula | 2º/2010 | Conceitos de Miguel Reale.pdf |
Legislação utilizada no semestre
| Lei | Descrição | |
| Constituição Federal | Constituição Federal | |
| Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 |
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