Disciplina | Autor | Material | Semestre | Arquivo |
Direito Civil III | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Civil_III_022007.pdf |
Direito Constitucional I | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Constitucional_I_022007.pdf |
Direito Internacional Publico | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | DIP_022007.pdf |
Direito Penal I | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Penal_I_022007.pdf |
Direito de Empresa | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | Empresa_022007.pdf |
Teoria Geral da Jurisdicao | Ronaldo | Materia de sala de aula | 2º/2007 | TGJ_I_022007.pdf |
Legislação utilizada no semestre
Lei | Descrição | |
Constituição Federal | Constituição Federal | |
Decreto-Lei 2.848/40 | Código Penal | |
Lei 5.869/73 | Código de Processo Civil | |
Lei 8.884/94 | Lei que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica | |
Lei 8.078/90 | Código de Defesa do Consumidor | |
Lei 9.279/96 | Lei de Propriedade Industrial | |
Lei 9.307/96 | Dispõe sobre a arbitragem | |
Lei 10.406/02 | Código Civil de 2002 | |
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar | |
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados | |
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas | Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas | |
Convenção de Viena sobre Relações Consulares | Convenção de Viena sobre Relações Consulares | |
Protocolo de Quioto | Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima | |
Tratado de Assunção | Estabelece a constituição do Mercosul | |
Protocolo de Ouro Preto | Estabelece a estrutura institucional do Mercosul | |
Protocolo de Brasília | Solução de controvérsias do Mercosul (substituído pelo Protocolo de Olivos) | |
Protocolo de Olivos | Solução de controvérsias do Mercosul (substitui o Protocolo de Brasília) |
3 comentários:
Muito legal teu bolog
Resumo de Direito Empresarial Offline
Lira, acabei de testar e o arquivo abriu.
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