6º Semestre

A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.

Disciplina	Autor	Material	Semestre	Arquivo
Direito Administrativo I	Ronaldo	Anotações de sala de aula	1º/2009	administrativo1.pdf
Direito Processual Penal III	Ronaldo	Anotações de sala de aula	1º/2009	procpenal3.pdf
Falência e Recuperação de Empresas	Ronaldo	Anotações de sala de aula	1º/2009	falencia.pdf
Direito Penal IV	Ronaldo	Anotações de sala de aula	1º/2009	penal4.pdf
Direito Civil VI	Ronaldo	Anotações de sala de aula	1º/2009	civil6.pdf
	Rose	Anotações de sala de aula	1º/2009	civil6_rose.pdf
Direito do Trabalho I	Ronaldo	Anotações de sala de aula	1º/2009	trabalho1.pdf
Direito Processual Civil III	Ronaldo	Anotações de sala de aula	1º/2009	proccivil3.pdf

Legislação utilizada no semestre

Lei	Descrição
Constituição Federal	Constituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40	Código Penal
Decreto-Lei 3.689/41	Código de Processo Penal
Decreto-Lei 5.452/43	CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 4.717/65	Regula a Ação Popular
Lei 5.869/73	Código de Processo Civil
Lei 8.112/90	Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Lei 9.099/95	Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.784/99	Regula o processo administrativo na Administração Pública Federal
Lei 10.406/02	Código Civil de 2002
Lei 10.792/03	Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal
Lei 11.101/05	Lei de Recuperação e Falência
Lei 11.900/09	Possibilita interrogatório por videoconferência