3º Semestre

A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores.

Disciplina	Autor	Material	Semestre	Arquivo
Direito Civil III	Ronaldo	Materia de sala de aula	2º/2007	Civil_III_022007.pdf
Direito Constitucional I	Ronaldo	Materia de sala de aula	2º/2007	Constitucional_I_022007.pdf
Direito Internacional Publico	Ronaldo	Materia de sala de aula	2º/2007	DIP_022007.pdf
Direito Penal I	Ronaldo	Materia de sala de aula	2º/2007	Penal_I_022007.pdf
Direito de Empresa	Ronaldo	Materia de sala de aula	2º/2007	Empresa_022007.pdf
Teoria Geral da Jurisdicao	Ronaldo	Materia de sala de aula	2º/2007	TGJ_I_022007.pdf

Legislação utilizada no semestre

Lei	Descrição
Constituição Federal	Constituição Federal
Decreto-Lei 2.848/40	Código Penal
Lei 5.869/73	Código de Processo Civil
Lei 8.884/94	Lei que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica
Lei 8.078/90	Código de Defesa do Consumidor
Lei 9.279/96	Lei de Propriedade Industrial
Lei 9.307/96	Dispõe sobre a arbitragem
Lei 10.406/02	Código Civil de 2002
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar	Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados	Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas	Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
Convenção de Viena sobre Relações Consulares	Convenção de Viena sobre Relações Consulares
Protocolo de Quioto	Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Tratado de Assunção	Estabelece a constituição do Mercosul
Protocolo de Ouro Preto	Estabelece a estrutura institucional do Mercosul
Protocolo de Brasília	Solução de controvérsias do Mercosul (substituído pelo Protocolo de Olivos)
Protocolo de Olivos	Solução de controvérsias do Mercosul (substitui o Protocolo de Brasília)